POLÍTICA de PRIVACIDADE
A proteção da sua Privacidade é um dos nossos principais objetivos.
A OLHO Instala - Prestação de Serviços, (SU) Lda., com sede social sita na Rua Direita Camama, travessa n.º 15, em Luanda, está permanentemente empenhada na proteção online dos seus clientes e/ou dos utilizadores das suas plataformas de informática.
O presente documento visa, assim, dar a conhecer a nossa Política de Privacidade, e, em concreto os termos e condições em que os seus dados pessoais são tratados no âmbito da prestação dos serviços pela OLHO Instala, para que possa dar o seu consentimento de forma livre e esclarecida ao tratamento em causa quando tal for necessário à prestação dos serviços subscritos, conforme resulta do nosso website.
Por favor note que na área de contactos do website da OLHO Instala.com, são recolhidos dados pessoais com vista à prestação dos serviços por nós prestados, serão publicadas informações específicas nos termos do disposto no artigo 13º do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, “Regulamento”) para sua análise antes de fornecer os dados pessoais por nós solicitados e recolhidos, conforme acima referido.
As informações e dados pessoais por si ou a que tenhamos acesso no âmbito do registo necessário à prestação dos diversos serviços pela OLHO Instala.com (ex: fornecimento de contas de e-mail, fornecimento de espaço na Web, fornecimento de serviços de hosting, fornecimento de outros serviços adicionais, doravante denominados "Serviços"), serão tratadas em conformidade com as disposições do Regulamento e com as obrigações de confidencialidade a que todos os colaboradores da OLHO Instala.com, estão contratual e legalmente vinculados.
De acordo com o disposto no Regulamento, o tratamento dos dados pessoais realizado pela OLHO Instala está sujeito aos princípios da licitude, lealdade e transparência; da limitação das finalidades; da minimização dos dados e da exatidão; da imitação da conservação; da integridade e confidencialidade e da responsabilidade.
1 - RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E ENCARREGADO DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado através do website da OLHO Instala.com nos termos supra indicados. Integra a nossa estrutura organizativa um Encarregado de Proteção de dados pessoais (DPO) que estará disponível para lhe prestar qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais pela OLHO Instala.com, incluindo a lista dos nossos subcontratantes em matéria de proteção de dados pessoais.
2 - DADOS PESSOAIS TRATADOS
Como tratamento de dados pessoais, entendemos nos termos que resultam expressamente do Regulamento “uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição”
Note por favor que os dados pessoais por nós recolhidos, dependendo das suas decisões quanto aos serviços a subscrever e ao respetivo modo de utilização, podem integrar a seguintes categorias: indentificador como um nome; número de identificação; dados de localização, um “ID online” ou um ou mais elementos característicos da sua identidade física, fisiológica, psicológica, económica, cultural ou social, adequados à sua identificação, de acordo com o tipo de serviços por si subscritos (doravante apenas "Dados Pessoais").
Os dados pessoais tratados através do nosso website são os seguintes:
a) DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os sistemas e os procedimentos de software utilizados para operar o nosso website adquirem, durante sua operação normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a partes interessadas identificadas, mas que, por sua própria natureza, poderiam, através de processamento e associação com dados mantidos por terceiros, permitir que os utilizadores fossem identificados. Esta categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos utilizadores que se conectam nosso website, os endereços na notação Uniform Resource Identifier (URI) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método usado para enviar a solicitação, solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicando o status da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operacional. Estes dados são utilizados com o único propósito de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do nosso website e dos websites de clientes nossos e para verificar o seu correto funcionamento, para identificar anomalias e / ou abuso e são eliminados imediata e definitivamente após o tratamento em causa. Os dados em causa podem ser utilizados para determinar a responsabilidade em caso de crimes contra a OLHO Instala.com ou terceiros cometidos através do nosso website: exceto nessa situação, os dados em causa não são mantidos por mais de 14 (catorze) dias, a menos que solicitado pelo utilizador (ex: acesso às páginas pessoais do utilizador dentro do website da OLHO Instala.com que resumem os serviços utilizados, as informações publicadas, etc.).
b) CATEGORIAS ESPECIAIS DE DADOS PESSOAIS
Ao utilizar os Serviços, pode ser possível o tratamento dos seus Dados Pessoais, integrados nas categorias especiais de dados pessoais, nos termos do artigo 9º do Regulamento “dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.”
Assim, não deverá publicar os referidos dados pessoais a não ser que tal seja estritamente necessário à prestação do Serviço por si subscrito.
As categorias especiais de dados Pessoais podem ser tratadas com o consentimento expresso e inequívoco do titular dos dados e em conformidade com a legislação aplicável e em vigor em matéria de proteção de dados pessoais. Note que além de solicitarmos o seu consentimento nos termos acima indicados, as operações de tratamento que envolvam esses dados por nós realizadas são previamente autorizadas pela autoridade de controlo competente. Nestes termos, note que na ausência de consentimento específico para o tratamento em causa, em termos que permitam, no entanto, a subscrição dos Serviços pretendidos, caso posteriormente pretenda utilizar um Serviço prestado pela OLHO Instala.com que implique o processamento de categorias especiais de dados pessoais, terá que proceder à alteração do seu formulário de subscrição, dando o seu consentimento expresso e inequívoco para esse efeito. Se não der o seu consentimento para o tratamento em causa, mas utilizar os Serviços a que o tratamento respeita (ex: gestão do espaço web dedicado), publicando e divulgando a sua informação pessoal que integre as categorias especiais de dados pessoais (ex: publicação de fotos que mostrem informações relativas à sua saúde, etc…), não impenderá sobre a OLHO Instala.com qualquer responsabilidade, nos termos do disposto no artigo 9º do Regulamento.
c) COOKIES
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que os portais online visitados pelo utilizador enviam e registam no seu computador ou dispositivo móvel, para depois serem retransmitidos aos mesmos portais online numa próxima visita. Graças aos cookies, o portal online recorda as ações e as preferências do utilizador (como, por exemplo, os dados de login, o idioma escolhido, o tamanho da letra e outras configurações de visualização, etc.) de forma a serem mostradas novamente quando o utilizador voltar a visitar esse portal online ou navegar de uma página para outra. Os cookies são, assim, usados para executar autenticações informáticas, monitorização de sessões e armazenamento de informações sobre as atividades dos utilizadores que acedem a um e possam conter também um código de identificação único que permite monitorizar a navegação do utilizador dentro do próprio portal online para fins estatísticos ou publicitários. Durante a navegação num portal online, o utilizador pode também receber no seu computador ou dispositivo móvel cookies de portais online ou de servidores da web diferentes daqueles que está a visitar (os chamados "cookies de terceiros"). Algumas operações não poderão ser realizadas sem o uso de cookies, que, em alguns casos são assim tecnicamente necessários para o próprio funcionamento do portal online.
Cookies técnicos:
- de navegação ou sessão e estritamente necessários para o funcionamento do portal online ou para permitir ao utilizador usar os conteúdos e serviços por si solicitados.
- Cookies analytics, que permitem compreender a forma como o portal online é utilizado pelos utilizadores. Com estes cookies não são recolhidas informações sobre a identidade do utilizador, nem nenhum dado pessoal.
ATENÇÃO:
Desativando os cookies técnicos e/ou de funcionalidade o portal online poderá tornar-se indisponível ou alguns serviços ou determinadas funções do portal online poderão não estar disponíveis ou não funcionar corretamente e o utilizador poderá ser obrigado a alterar ou a inserir manualmente algumas informações ou preferências cada vez que visitar o portal online.
Cookies de terceiros, ou seja, cookies de portais online ou de servidores da web diferentes dos do Titular, utilizados para fins próprios desses terceiros, incluindo também os cookies de criação de perfil. Precisa-se, que esses terceiros, elencados a seguir com as respetivas ligações para as políticas de privacidade, são titulares independentes do tratamento dos dados recolhidos através dos cookies servidos por esses; portanto, o utilizador deve consultar as suas políticas de tratamento de dados pessoas, informações e formulários de consentimento (marcação e desmarcação dos respetivos cookies). Como complemento note-se também que a OLHO Instala, faz aquilo que lhe é razoavelmente exigível para poder monitorizar os cookies no seu portal online. Estes são atualizados numa base regular na página de destino na ligação indicado a seguir, onde damos transparência sobre cookies enviados diretamente pela Amen.pt e sobre a sua finalidade, e, com referência específica aos cookies enviados por terceiros através do nosso portal online, elencamos tanto aqueles que estão escritos no domínio da Amen.pt(por exemplo: Google Analytics), como aqueles que não estão escritos no domínio amen.pt, mas com cujos titulares a Amen.pt tem uma relação direta (por exemplo: os cookies do Facebook). Relativamente a esses cookies, fornecemos a seguir as ligações para declarações sobre a privacidades dos terceiros que lhe enviam através do nosso portal online: a esses terceiros, como já salientado, atribuímos a responsabilidade de fornecer a declaração sobre a privacidade e recolher o consentimento dos utilizadores. Essa responsabilidade refere-se não só aos cookies que os terceiros enviam diretamente, mas também a quaisquer cookies adicionais que são enviados através do nosso portal online em virtude da utilização de serviços dos quais os próprios terceiros beneficiam. Relativamente a esses cookies, enviados por prestadores de serviços desses terceiros, a OLHO Instala .com não pode exercer qualquer controlo e não conhece nem as suas características nem as suas finalidades.
A seguir são indicadas as ligações para as informações sobre cookies de terceiros:
ZENDESK - ADFORM - OPTIMIZELY - GOOGLE - FACEBOOK - OPEN-XCHANGE
Quais os seus direitos no que respeita aos dados fornecidos?
No caso de querer remover o seu consentimento declarado e, por conseguinte, pôr termo ao processamento dos seus dados pela OLHO Instala.com, será suficiente uma mensagem para o e-mail: (geral@olhoinstala.com).
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